TERMOS E CONDIÇÕES
Esta página foi atualizada em 23/02/2023.
1. Características gerais
1.1. Os França Audiovisual e Arte disponibiliza aos usuários conteúdos digitais voltados a filmagem e fotografia e que podem ser aplicados em todos os tipos de negócios, conforme a criatividade e desempenho do empreendedor ou gestor.
2. Permissões ao usuário
2.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de pagamento, também aos conteúdos digitais pagos.
2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados a Os França Audiovisual e Arte.
2.3. O acesso aos produtos é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do comprador sob nenhuma hipótese.
2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado.
2.5. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pela Os França Audiovisual e Arte, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.
3. Descrição do serviço
3.1. O acesso é completo aos produtos Os França Audiovisual e Arte.
3.2. Demais produtos serão contratados em apartado, com exceção daqueles explicitamente declarados como gratuitos.
3.3. O acesso aos produtos poderá ser contratado de forma individual, de acordo com a escolha do Usuário.
Pagamento via Pix: Optando pela modalidade, gerará o código Pix, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente ao valor total do curso.
Pagamento via Boleto: Optando pela modalidade, gerará o boleto, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente ao valor total do produto.
Pagamento via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente ao valor total do produto.
4. Promoções
4.1. Quando quiser, a Os França Audiovisual e Arte veiculará em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.
4.2. A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.
4.3. Caso haja negociação entre você e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros da plataforma, a Os França Audiovisual e Arte não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, você concorda que a Os França Audiovisual e Arte não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante destas negociações, uma vez que feita exclusivamente entre você e terceiros.
5. Uso da conta
5.1. Você concorda que somente você utilizará os produtos, que não transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital disponível apenas para clientes da empresa Os França Audiovisual e Arte.
5.2. Você concorda em notificar a empresa através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.
6. Políticas e regras
6.1. Ao acessar os produtos, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento conforme diretrizes do item 13.1.
6.2. A Os França Audiovisual e Arte monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
6.3. Você concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios.
b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas.
c) Que prejudiquem menores, seja em qual for o aspecto.
d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político.
e) Concorrentes da Os França Audiovisual e Arte.
f) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.
6.4. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital fornecido pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos da Os França Audiovisual e Arte.
6.8. Nenhum conteúdo pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.
7. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
7.1. A Os França Audiovisual e Arte está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades da plataforma, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.
8. Reembolso
8.1. Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada na plataforma passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado.
9. Rescisão
9.1. Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável - exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pela própria Os França Audiovisual e Arte.
9.2. Para cancelar sua compra, o usuário deverá solicitar através do site (onde foi realizada a compra), enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte atendimento@osfranca.com.br, ou ainda acionar diretamente na plataforma o chat do suporte. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse.
10. Flutuação de preços
10.1. Todos os preços de conteúdos digitais podem ser alterados imediatamente, sem a necessidade de prévia notificação ao usuário.
11. Privacidade
11.1. Ao comprar um produto da Os França Audiovisual e Arte, você concorda em seguir os Termos e nossa Política.
12. Informação
12.1. Você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.
12.2. Você declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.
13. Potenciais riscos
13.1. Você concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do usuário venha adquirir, seja durante a navegação no site ou fora dele, são responsabilidade de cada um e não da Os França Audiovisual e Arte.
14. Alteração dos termos de uso
14.1. A Os França Audiovisual e Arte pode vir a alterar, a qualquer momento, estes Termos e na sua Política atualizando seu conteúdo a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações.
14.2. Ao continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos e Política, A Os França Audiovisual e Arte entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.
15. Conteúdo digital
15.1. Qualquer conteúdo digital do site pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela empresa Os França Audiovisual e Arte ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.
15.2. É responsabilidade do usuário investigar acerca da disponibilidade do conteúdo digital do site, seja ele pago ou gratuito.
16. Propriedade Intelectual da Os França Audiovisual e Arte e Terceiros
a) Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da Os França Audiovisual e Arte ou de terceiros.
b) Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling na plataforma, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.
c) É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível na plataforma para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios a plataforma sem a autorização prévia e por escrito da Os França Audiovisual e Arte.
d) Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da Os França Audiovisual e Arte ou de terceiros que figurem no aplicativo e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.
e) Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela Os França Audiovisual e Arte ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no aplicativo ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do site.
17. Direitos autorais
17.1. Todo conteúdo disponibilizado pela empresa é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
17.2. Excetuando o previsto nos Termos, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos do site da empresa Os França Audiovisual e Arte.
17.3. Ao acessar os produtos, você aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da empresa.
18. Marca da empresa
18.1. A marca Os França Audiovisual e Arte, contida ou não no site, pode ser utilizada somente pela empresa, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.
19. Direito sobre o conteúdo
19.1. Você atesta que todo conteúdo que fornecer no site Os França Audiovisual e Arte está de acordo com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do usuário a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.
19.2. A Os França Audiovisual e Arte poderá utilizar os conteúdos que quaisquer usuários coloquem em seu site, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros.
20. Conflitos e Medidas Judiciais
a) Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados no site Os França Audiovisual e Arte ou através dela, incluindo o pagamento e a entrega de produtos e serviços, e qualquer outro termo, condição, garantia ou declaração associados com estas comunicações se realizam exclusivamente entre vocês e tais organizações e/ou indivíduos. Você deve realizar as investigações que considere necessárias ou pertinentes a quaisquer transações online ou offline com qualquer destes terceiros.
b) Você aceita que a Os França Audiovisual e Arte não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequência de tais comunicações.
c) A Os França Audiovisual e Arte se orgulha de ser parceira dos seus clientes e trabalhamos para que o ambiente de negócios da plataforma seja sempre positivo. Se você, tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este Termo e Condições de Uso, a Política de Privacidade, as Regras de Anúncio e a legislação, buscaremos a solução consensual. Caso você, aluno, entenda por demandar a Os França Audiovisual e Arte na justiça, a demanda deverá ocorrer em Curitiba PR.
23. Limitação e Isenção de responsabilidade
23.1. A Os França Audiovisual e Arte não cria obrigações com o usuário além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos, na Política e nas ofertas específicas de produtos.
23.2. Você está ciente de que é necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis com o conteúdo digital fornecido pelo site.
23.3. Você está ciente de que ao compartilhar informações pessoais ou de contato na plataforma, outros usuários poderão ter acesso.
24. Dúvidas e Perguntas
24.1. Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos ou da Política, envie para o canal do suporte atendimento@osfranca.com.br, ou em nosso site.
24.2. Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à empresa Os França Audiovisual e Arte.